STJ recebe denúncia contra procurador regional da República

O acusado teria passado a usar indevida e ilegitimamente seu cargo, com objetivo de obter de entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

Tribunal nega apelação da Telemar

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório

Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT

Recurso ordinário em ação rescisória.

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.

Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho

Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.

Questões de Legislação

de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.384, de 11/12/06

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Recurso ordinário. Aviso prévio proporcional.

Prevalência do princípio da irretroatividade das leis.

Modernização das Relações de Trabalho

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método